Alguns estados brasileiros estão desenvolvendo um projeto para gerar Créditos de Carbono nas áreas de toda a sua jurisdição — e a sua propriedade não irá ficar de fora!
Para entender como tudo isso está se desenrolando e como você pode tirar sua área desse projeto, gerando seus próprios Créditos de Carbono e recebendo por eles, preparamos este artigo. Leia até o final e descubra!
O que é REDD Jurisdicional?
Antes de falarmos sobre o modelo que o Estado utilizará, é importante entender o que é o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Nos projetos tradicionais de REDD, os Créditos de Carbono são gerados por quem preserva suas áreas de floresta e evita o desmatamento (em outras palavras, por quem preserva as áreas de mata em pé, como a Área de Reserva Legal das propriedades).
Já o REDD Jurisdicional leva esse conceito para o nível estadual. Em vez de cada produtor desenvolver seu projeto em suas próprias áreas, o governo do estado desenvolve um projeto englobando todas as áreas contidas em seu território — o que inclui as áreas privadas dos produtores rurais.
Ou seja: é o Estado gerando Créditos de Carbono em cima das áreas de mata de produtores rurais.
Os estados mais avançados
Diversos estados estão realizando esse projeto em seus territórios. Dentre os mais avançados, estão: Mato Grosso, Pará e Acre.
Esses estados já avançaram na criação de legislações, acordos e parcerias internacionais para transformar seus territórios em fontes oficiais de Créditos de Carbono.
Por que produtores podem perder o direito de gerar créditos nas suas áreas?
Uma vez que o Estado gerar os Créditos de Carbono, os produtores rurais que quiserem desenvolver um projeto em suas fazendas serão barrados de gerar seus próprios créditos retroativos.
Exemplo: se o Estado começar o projeto jurisdicional em 2026 e, em 2027*, eu começo o meu projeto de Créditos de Carbono, gerarei apenas os créditos referentes ao ano de 2027 em diante. Os créditos do ano de 2026 serão do Estado.
Isso por conta do que chamamos de “Dupla Contagem” (Double Issuance). Esse termo descreve o risco dos mesmos créditos serem gerados duas vezes na mesma área — uma vez pelo Estado e outra por um projeto privado dentro da mesma área.
Para evitar que isso aconteça, as certificadoras de Créditos de Carbono têm a política de não permitir créditos com dupla contagem (que foram gerados duas vezes). Com isso, o crédito gerado pela segunda vez, em cima da mesma área, não terá valor de mercado.
Em outras palavras: se o Estado incluir sua fazenda dentro do projeto jurisdicional, você pode perder o direito de emitir os Créditos de Carbono de anos anteriores (retroativos).
Entenda: uma vez que os créditos jurisdicionais forem registrados em nome do Estado, não há como “voltar atrás” e recuperar o que foi perdido.
Por isso, entender esse movimento agora é fundamental.
*uma vez que o Estado engloba sua área e começa a executar o projeto jurisdicional, você deverá fazer o que chamamos de “opt-out” (retirar sua área do projeto de REDD Jurisdicional) para, então, começar a desenvolver seu próprio projeto e gerar os SEUS Créditos de Carbono.
Como garantir seu direito (e proteger sua área)
A boa notícia é que ainda há tempo para os produtores garantirem seu direito de gerar e vender seus próprios créditos.
Veja o que fazer:
- Desenvolva um projeto particular de REDD+ na sua propriedade, certificado por uma instituição reconhecida, como a Verra.
- Uma vez que o projeto esteja validado, o Estado não poderá englobar essa área dentro do sistema jurisdicional (por conta da Dupla Contagem, como já falamos).
- Projetos particulares com certificação internacional garantem autonomia total ao produtor e reconhecimento global dos créditos, facilitando no momento de comercialização.
Em resumo: quem tiver seu projeto próprio em pé, validado e certificado antes da implementação do REDD Jurisdicional, estará protegido. Quem deixar para depois, corre o risco de perder o controle sobre a própria área.
A****ja antes que o Estado aja por você
O REDD Jurisdicional vai mudar o mercado de Créditos de Carbono no Brasil — e pode limitar a autonomia de quem ainda não estruturou seu projeto.
Enquanto isso não estiver 100% concretizado, os produtores que agirem antes do Estado e começarem seus projetos próprios poderão ficar de fora do projeto jurisdicional e, ainda por cima, gerar receita com a geração e venda dos próprios Créditos de Carbono.
Por isso, se você é produtor rural no Bioma Amazônico e quer garantir o direito de gerar seus próprios Créditos de Carbono, clique no botão abaixo, preencha o formulário no nosso site e nós entraremos em contato! A hora de agir é agora — antes que o Estado decida por você.
